Abrir um negócio é o sonho de muitos brasileiros que desejam deixar a CLT para buscar a independência financeira. Contudo, esse sonho pode ser interrompido caso você não conheça todos os trâmites legais para abrir uma empresa.
Isso porque não basta ter o dinheiro para fazer o investimento, abrir o seu comércio e começar a trabalhar como muitas pessoas pensam.
A prefeitura da sua cidade precisa saber da existência do seu negócio, emitir uma licença e realizar fiscalizações para que a sua empresa possa permanecer aberta.
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Quais são os trâmites legais para abrir um negócio?
A seguir veja quais são os trâmites legais para abrir um negócio, a fim de evitar dores de cabeça futuras:
1. CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
Começando pelo Cadastro de Pessoa Jurídica – CNPJ, ele é necessário para que você possa emitir notas fiscais referentes aos seus serviços/produtos e ajudar na hora do recolhimento de impostos.
2. Contrato Social
Caso a sua empresa tenha sócios, o Contrato Social irá basicamente definir as participações de capital de cada um deles, além de definir quais serão as atividades da empresa e seu funcionamento.
Aqui você deverá verificar se o nome escolhido para o seu negócio está disponível para uso e reconhecer o documento em cartório, com a assinatura de um advogado.
3. Registro na Junta Comercial
O registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas de seu estado é o que faz com que a sua empresa passe a existir oficialmente.
Apesar de estar ocupando a terceira posição deste tópico, ele deve ser feito antes do CNPJ, pois é o principal requisito para prosseguir com o processo de legalização.
4. Alvará de localização e funcionamento
O alvará de funcionamento é o principal documento obtido no município onde o negócio pretende funcionar, já que essa é a autorização final que lhe permite iniciar os trabalhos.
Para conseguir essa licença é necessário comprovar na prefeitura que você reúne todas as condições impostas por lei para que o seu negócio possa funcionar.
5. Inscrição estadual
A inscrição estadual é indicada para empresas que prestam serviços de comunicação e energia, além das empresas dos setores do comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual.
Ela dá acesso ao ICMS, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A boa notícia é que você consegue obter o seu registro de inscrição estadual pela internet usando o seu CNPJ.
6. Licenças e inscrições nos órgãos de fiscalização municipais e estaduais
Para conseguir o seu alvará de funcionamento você precisa ter autorizações dos órgãos de vistoria do município, como licença sanitária, vistoria de cumprimento de normas de segurança e licença ambiental.
Dependendo do seu ramo de trabalho, o município irá exigir mais ou menos licenças para que o seu negócio possa funcionar.
Como definir o meu tipo de negócio?
Se você já escolheu o local onde deseja abrir o seu negócio, mas ainda não sabe em qual ramo atuar, a dica é observar o que a sua cidade está precisando. Por exemplo, se for um município novo em crescimento, abrir um depósito de construção pode ser uma boa ideia.
Nesse sentido, basta você fazer uma análise do mercado e procurar investir em algo que supra uma carência identificada. Assim, o seu negócio será bastante procurado e rapidamente ganhará notoriedade na região.
Explorar talentos que você já tenha também é uma excelente maneira de começar o seu negócio. Dessa maneira, se você for um bom cozinheiro e confeiteiro, abrir um restaurante ou uma loja de doces pode te deixar mais seguro e confortável.
Que negócio abrir com pouco dinheiro?
Caso você possua o sonho de abrir um negócio próprio, mas está com pouco dinheiro para fazer o investimento, não se desespere! Você pode trabalhar na área do delivery, vendendo os seus produtos por meio de sites e apps de entregas.
Assim, você economiza na abertura de uma loja física e conta com os motoboys parceiros desses sites para levar os seus produtos até os seus clientes. Esse modelo de negócio é bem flexível, você pode trabalhar com alimentos, roupas, artigos de decoração, etc.
Geralmente, serviços de entrega como o iFood não cobram a hospedagem da sua loja virtual no seu sistema. Contudo, é cobrada uma taxa referente a cada venda realizada pelo app.
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